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Dispõe sobre a aprovação da Ata da 167ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e aprovação da Prestação de Contas do FEMA relativa a 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a apreciação e deliberação das Atas 156.ª Reunião Plenária Ordinária e 63.ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA; Apreciação e Deliberação dos Relatórios Mensais de Execução dos Projetos e Despesas do Cronograma de Desembolso que oneram o FEMA.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para fins de acompanhamento da revisão do Regimento Interno do CONFEMA, em conformidade com o Capítulo II, Art. 16, inciso IV, do Decreto nº 59.505 de 08 de junho de 2020.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 159.ª Reunião Plenária Ordinária; Apreciação e Deliberação do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2022; Apreciação e Deliberação dos Relatórios de Execução e Despesas dos Projetos que utilizam os recursos do FEMA.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004.
PROJETO "DARWIN"-NAO APROVACAO,INALTERADA DECISAO R 55/08(CONFEMA).
Não informado
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA.
REVOGADO(A)
APROVA RELATORIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
APROVA RELATORIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA DE 2006.
Dispõe sobre a prorrogação de mandato de Conselheiros do CONFEMA pertencentes ao Segmento Sociedade Civil - Organizações Não Governamentais e pertencentes ao CADES, por recondução.
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